Bem-vindo ao site de Victor Vargas.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização deste site, bem como para a compra das obras e demais produtos disponibilizados na loja.
Ao acessar o site, utilizar suas funcionalidades ou realizar uma compra, você declara estar de acordo com estes Termos, com nossa Política de Privacidade, nossa Política de Cookies, nossa página de Trocas e Devoluções, nossa página de Envios e Prazos e demais condições aplicáveis à compra.
Sobre este site
Este site tem como finalidade apresentar e comercializar fotografias autorais de Victor Vargas em formato de quadros, pôsteres e outros produtos disponibilizados na loja.
As obras fazem parte do acervo fotográfico do autor e podem ser oferecidas em diferentes tamanhos, molduras e acabamentos, conforme as opções apresentadas em cada página de produto.
Quem pode utilizar o site?
O site pode ser acessado por qualquer pessoa.
Para realizar uma compra, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, além de possuir capacidade para contratar ou estar devidamente representado ou assistido quando necessário.
Ao finalizar um pedido, o cliente declara que as informações fornecidas são corretas e que está autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido.
Cadastro e informações fornecidas pelo cliente
Quando necessário para realizar uma compra ou utilizar determinadas funcionalidades, poderão ser solicitados dados como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço de entrega e outras informações relacionadas ao pedido.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.
Informações incorretas ou incompletas podem causar problemas na aprovação do pagamento, emissão de documentos, produção ou entrega do pedido.
O tratamento desses dados ocorre conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável sobre proteção de dados pessoais. A LGPD estabelece direitos como acesso, correção, eliminação em determinadas hipóteses e informações sobre o compartilhamento de dados.
Como funciona a compra?
Os produtos disponíveis no site são apresentados com suas principais características, como fotografia, tamanho, formato, moldura, acabamento e preço.
O cliente deverá selecionar as opções desejadas, revisar as informações do pedido e concluir a compra através do checkout.
O pedido será considerado efetivamente confirmado após a aprovação do pagamento.
Os produtos são produzidos sob demanda?
Sim.
Os produtos são produzidos após a confirmação da compra.
Isso significa que não trabalhamos necessariamente com estoque de quadros previamente finalizados. Cada pedido entra em produção de acordo com as características selecionadas pelo cliente.
Essa modalidade não elimina os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Os produtos podem apresentar pequenas variações?
Sim.
Pequenas variações podem ocorrer em função do processo de produção, materiais utilizados, acabamento, montagem e características naturais dos materiais.
Também podem existir pequenas diferenças de tonalidade entre a fotografia visualizada em uma tela e o resultado impresso, já que monitores e celulares reproduzem cores por meio de luz, enquanto a impressão utiliza materiais físicos.
Essas variações naturais não significam necessariamente que exista defeito no produto.
Fotografias, cores e imagens exibidas no site
As imagens apresentadas no site procuram representar as obras e produtos da forma mais fiel possível.
Entretanto, a aparência das cores pode variar de acordo com fatores como:
configuração da tela;
brilho;
contraste;
calibração do monitor ou celular;
iluminação do ambiente;
e características do processo de impressão.
Por isso, pequenas diferenças entre a imagem exibida digitalmente e a peça física são possíveis.
Assinatura das obras
As fotografias comercializadas podem conter a assinatura digital de Victor Vargas e o ano em que a imagem foi registrada.
A assinatura faz parte da composição final da obra e identifica sua autoria e período de criação.
Ela não corresponde necessariamente ao ano em que o produto foi adquirido.
Disponibilidade de tamanhos e acabamentos
Cada fotografia possui opções específicas de tamanho, moldura ou acabamento.
Somente poderão ser adquiridas as configurações efetivamente disponíveis na página da obra no momento da compra.
Não realizamos produção em tamanhos personalizados ou diferentes dos apresentados no site.
As opções disponíveis podem variar entre fotografias em razão da proporção da imagem, qualidade necessária para impressão e possibilidades de produção.
Preços
Os preços apresentados no site são informados em reais e correspondem às condições disponíveis no momento da consulta.
Os valores podem ser alterados a qualquer momento para compras futuras, sem necessidade de aviso prévio.
Alterações posteriores não modificam o valor de pedidos que já tenham sido concluídos e devidamente confirmados.
Promoções e descontos
Eventualmente poderão ser disponibilizadas promoções, descontos ou condições especiais.
Essas ofertas poderão possuir prazo de validade, quantidade limitada, condições específicas ou regras próprias.
Salvo indicação em contrário, diferentes promoções ou cupons poderão não ser cumulativos.
Erros de preço ou informação
Apesar dos cuidados adotados na administração da loja, podem ocorrer erros evidentes de digitação, preço, descrição ou configuração técnica.
Caso seja identificado um erro relevante em um pedido antes de sua execução, entraremos em contato com o cliente para esclarecer a situação e indicar as alternativas aplicáveis.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo afastar os direitos do consumidor previstos em lei.
Formas de pagamento
Os pagamentos são processados por meio do Mercado Pago.
Dependendo das opções disponibilizadas no checkout, poderão ser aceitos:
cartão de crédito;
Pix;
boleto bancário;
saldo ou modalidades de pagamento vinculadas ao Mercado Pago;
e outras opções eventualmente disponibilizadas pela plataforma.
As compras realizadas no cartão de crédito poderão ser parceladas em até 3x sem juros ou então em até 18 vezes com juros, conforme as condições apresentadas antes da confirmação da compra.
Para informações detalhadas, consulte nossa página Pagamento.
Aprovação do pagamento
A conclusão do pedido depende da aprovação do pagamento.
Transações podem ser recusadas ou permanecer pendentes por diferentes razões relacionadas ao meio de pagamento, à instituição financeira ou aos sistemas de segurança envolvidos.
A produção do pedido somente será iniciada após a confirmação da transação.
Segurança dos pagamentos
Os dados sensíveis de pagamento são processados pelo provedor responsável pela transação.
Nossa loja não necessita armazenar informações como senha do cartão ou código de segurança para concluir o pedido.
O tratamento das informações relacionadas à compra também está sujeito às condições e políticas do provedor utilizado no processamento do pagamento.
Produção e prazo de entrega
Após a aprovação do pagamento, o pedido entra em produção.
O prazo total até o recebimento inclui duas etapas distintas:
prazo de produção + prazo de transporte.
O tempo necessário poderá variar conforme o produto, endereço de entrega e modalidade de frete escolhida.
Para conhecer todas as condições, consulte nossa página Envios e Prazos.
Frete
O custo do frete é calculado de acordo com fatores como endereço de destino, peso, dimensões do pacote, quantidade de produtos e transportadora disponível.
As opções e valores aplicáveis são apresentados durante o processo de compra.
Responsabilidade pelos dados de entrega
O cliente é responsável por fornecer corretamente as informações necessárias para a entrega.
Antes de concluir a compra, recomendamos conferir especialmente:
nome do destinatário;
CEP;
endereço;
número;
complemento;
bairro;
cidade;
estado;
e telefone para contato.
Erros nessas informações podem resultar em atraso, impossibilidade de entrega ou devolução da encomenda.
Caso seja necessário um novo envio em razão de endereço incorreto fornecido pelo cliente, poderão existir novos custos de frete.
Rastreamento
Quando disponível, o pedido poderá ser acompanhado através das informações de rastreamento fornecidas após a postagem.
Os eventos registrados durante o transporte são de responsabilidade da transportadora responsável pela movimentação da encomenda.
Caso identifique alguma ocorrência anormal, entre em contato conosco para que a situação possa ser verificada.
Atrasos no transporte
Os prazos informados para transporte são estimativas.
Podem ocorrer atrasos por fatores externos, incluindo:
condições climáticas;
feriados;
greves;
problemas operacionais;
alta demanda;
restrições de acesso;
interrupções logísticas;
ou outros eventos fora do controle direto da loja.
Caso o prazo estimado seja ultrapassado, consulte o rastreamento e, se necessário, entre em contato conosco.
Recebimento do produto
Recomendamos que o cliente verifique a embalagem e o produto assim que possível após o recebimento.
Caso exista dano aparente, fotografe a embalagem e a peça antes de descartar qualquer material.
Esses registros facilitam a análise de eventuais ocorrências relacionadas ao transporte ou à fabricação.
Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Compras realizadas pela internet estão sujeitas às regras previstas na legislação brasileira de defesa do consumidor.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável e também solicitar atendimento em casos de defeito, avaria, produto incorreto ou outras situações previstas em lei.
As regras e procedimentos estão detalhados em nossa página Trocas e Devoluções.
Cancelamento de pedidos
Caso queira cancelar um pedido ainda em processamento, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.
Como os produtos são produzidos sob demanda, o pedido poderá já ter entrado em fabricação.
A situação será analisada de acordo com o estágio da compra e com os direitos aplicáveis ao consumidor.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo autoral disponível neste site é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
Isso inclui, entre outros elementos:
fotografias;
nomes de obras;
textos;
descrições;
elementos gráficos;
identidade visual;
composições;
e demais conteúdos produzidos especificamente para a loja.
A disponibilização desses materiais no site não concede autorização para reprodução, utilização comercial ou exploração por terceiros.
Direitos autorais das fotografias
A compra de um quadro ou produto concede ao cliente a propriedade da peça física adquirida.
Os direitos autorais sobre a fotografia permanecem pertencentes a Victor Vargas.
A compra não transfere direitos de:
reprodução;
digitalização;
distribuição;
publicação;
revenda da imagem;
licenciamento;
utilização publicitária;
criação de produtos derivados;
ou qualquer forma de exploração comercial da fotografia.
Para informações completas, consulte nossa página Direitos Autorais.
Posso fotografar meu quadro e publicar nas redes sociais?
Sim.
O cliente pode fotografar a obra instalada em seu ambiente e compartilhar essas imagens para fins pessoais, desde que isso não envolva reprodução da fotografia original para exploração comercial ou distribuição como arquivo independente.
Sempre que possível, ficaremos felizes com a identificação do autor da obra.
Uso comercial das fotografias
Nenhuma fotografia disponível na loja poderá ser utilizada comercialmente apenas em razão da aquisição de um quadro.
Empresas, marcas, agências, editoras ou outros interessados em utilizar uma imagem para campanhas, publicações, produtos, publicidade ou outras finalidades comerciais deverão solicitar autorização ou licenciamento específico.
Uso adequado do site
O usuário concorda em não utilizar o site para:
praticar atividades ilegais;
tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados;
interferir deliberadamente no funcionamento da loja;
introduzir códigos maliciosos;
praticar fraude;
utilizar informações de terceiros sem autorização;
ou violar direitos autorais, de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
Uso automatizado e extração de conteúdo
Não é permitida a utilização do site com a finalidade de copiar sistematicamente, extrair, reproduzir ou redistribuir fotografias, textos ou outros conteúdos protegidos.
Também não é permitida a utilização de métodos automatizados destinada à formação não autorizada de bancos de imagens, catálogos, produtos derivados ou serviços concorrentes.
Links externos
O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.
Esses serviços possuem termos, políticas de privacidade e práticas próprias.
Não somos responsáveis por conteúdos, políticas ou serviços oferecidos por páginas externas que não estejam sob nosso controle.
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos durante a utilização do site são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
A LGPD diferencia, entre outros agentes, controlador e operador: o controlador define as principais finalidades e decisões sobre o tratamento, enquanto operadores podem tratar informações em nome do controlador.
O titular possui direitos relativos aos seus dados, incluindo confirmação de tratamento, acesso e correção, além de outros previstos pela LGPD.
Para mais informações, consulte nossa página Política de Privacidade.
Cookies
Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, manter funcionalidades, gerar estatísticas e executar outras atividades descritas em nossa política específica.
Para informações detalhadas, consulte nossa página Cookies.
Indisponibilidade do site
Embora sejam adotados esforços para manter o site disponível e funcionando corretamente, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a:
manutenção;
atualizações;
falhas técnicas;
serviços de terceiros;
problemas de conexão;
eventos de segurança;
ou outras circunstâncias.
Não garantimos funcionamento ininterrupto do site em todas as situações.
Alterações nos produtos e no catálogo
Fotografias, tamanhos, molduras, acabamentos e outros produtos poderão ser adicionados, modificados ou retirados da loja a qualquer momento.
A indisponibilidade futura de determinada configuração não altera pedidos que já tenham sido confirmados.
Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações na loja, nos serviços, nas condições comerciais ou na legislação aplicável.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
Alterações futuras não serão utilizadas para reduzir retroativamente direitos já adquiridos pelo consumidor em relação a uma compra realizada anteriormente.
Legislação aplicável
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Nada neste documento tem como finalidade excluir, restringir ou substituir direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
Resolução de problemas
Caso ocorra algum problema relacionado a uma compra, recomendamos entrar em contato conosco inicialmente através dos canais disponibilizados na página Contato.
Buscaremos analisar a situação e apresentar uma solução adequada de acordo com as condições da compra e a legislação aplicável.
Atendimento
Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos, sobre um pedido ou sobre os produtos disponíveis no site, utilize os canais apresentados em nossa página Contato.
Para agilizar o atendimento relacionado a compras já realizadas, tenha em mãos o número do pedido.
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